Indígenas do Nordeste denunciam violências da Transposição na Europa

Uma delegação dos povos indígenas do Nordeste tem viajado pela Europa para denunciar as violências e as violações de seus direitos decorrentes do projeto da Transposição do rio São Francisco. A delegação já passou pela Itália e continua viagem pela Suíça, Bélgica e Alemanha, entre os dias 24 de janeiro e 8 de fevereiro de 2010.

O projeto da Transposição das águas do rio São Francisco tem um impacto socioambiental devastador sobre 33 povos indígenas da região e sobre inúmeras comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas. Contrário à Constituição Brasileira, e a tratados internacionais como a convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, estas comunidades não foram informadas, consultadas ou ouvidas acerca do empreendimento.

A delegação indígena apresentará as denúncias junto aos órgãos internacionais em defesa dos direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional de Trabalho (OIT), os governos europeus, o Parlamento Européia e sociedade civil européia.

Objetivo da viagem

O objetivo da viagem é chamar a atenção do Supremo Tribunal Federal, para que julgue as ações pendentes referentes à Transposição, que denunciam as inúmeras irregularidades do projeto e que inclusive questionam se a obra seja de acordo com a Constituição. Até julgar estas ações, o STF deveria mandar parar as obras imediatamente.

Para alcançar este objetivo, a delegação terá audiências com representantes da ONU – particularmente com os relatores especiais de direitos humanos –, da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e do Parlamento Européia e entidades da sociedade civil e com a imprensa européia. Haverão, ainda, vários encontros, atividades e debates nas diversas cidades.

Na viagem será divulgado ainda o “Relatório de denuncia: Povos Indígenas do Nordeste impactados pela Transposição do Rio São Francisco" (baixe o relatório)

As etapas previstas são: Roma, Udine, Bolzano na Itália, Genebra na Suíça (onde se encontram a ONU e a OIT), Bruxelas na Bélgica (Parlamento Europeu) e Paris na França.

Membros da delegação

Os representantes da delegação são:

· Manoel Uilton dos Santos, liderança do povo indígena Tuxà e coordenador geral da Articulação dos Povos e das Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme)

· Edilene Bezerra Pajeù, liderança do povo indígena Trukà, professora indígena e membro da Comissão dos Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe) e da Comissão Nacional dos Professores Indígenas

· Saulo Ferreira Feitosa, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) desde 1983 e membro titular da Comissão Brasileira de Justiça e Paz dos Bispos Brasileiros