Dia Mundial da Água - 22/03/2012

20 anos da Peregrinação da Nascente à Foz do Rio São Francisco

Abandono e negligencia nas obras da Transposição do São Francisco

Dois flagrantes feitos durante esse mês, em áreas das obras da Transposição revelam o atual estado de abandono e negligência em que se encontram os canteiros. Desde 2005 denunciamos que as obras corriam o risco de serem um novo elefante branco e hoje as nossas denúncias se confirmam.

Na primeira foto é possível constatar a negligência do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que desde o início das obras tem ignorado a derruba massiva de vegetação nativa de Caatinga. As madeiras expostas na foto abaixo estão nesse local desde 2009.

Na segunda foto é possível ver o canal da transposição rachando antes mesmo de receber água da transposição. A foto foi tirada no lote 10, no dia 20 de outubro de 2011, às 15:15 entre Caiçara e o canteiro da ENSA situado no município de Custódia (PE).

PB terá que arcar com R$ 31 milhões

Para adquirir recursos, Estado vai aumentar tarifa de água da população e cobrará pelo uso dos mananciais

Faltando apenas um ano e meio para a conclusão do eixo leste da transposição do Rio São Francisco, a Paraíba ainda não tirou do papel as obras de readequação para que o Estado possa receber as águas do Velho Chico. Segundo estudiosos em recursos hídricos que acompanham o projeto, até 2014 – ano em que toda a transposição deverá estar pronta – a Paraíba deve pagar anualmente R$ 31 milhões com captações, estações de bombeamento e toda a infraestrutura local da obra. Para cobrir esta verba, a tarifa de água vai aumentar e o uso da água bruta dos mananciais será cobrado.

Segundo um Termo de Compromisso assinado pelos ministros e governadores em 2005, o Governo Federal ficou responsável pela abertura dos canais. Aos Estados e municípios, coube a preparação da infraestrutura local. Ou seja, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte devem equipar e habilitar os responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, que na Paraíba é a Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa).

Para isso, será preciso abrir concurso público, já que não existe quadro efetivo no órgão. Os funcionários devem ser treinados para dar a destinação à água e cobrá-la dos consumidores da zona urbana e dos que usam para irrigação. Outra competência será a cobrança do uso dos mananciais, o que até hoje não é feito.

O diretor de gestão e apoio estratégico da Aesa, Chico Lopes, fez menção às declarações do Governo da Paraíba, para responder sobre os planos de renovação do efetivo do órgão. “Como já foi anunciado pelo próprio governador, não há previsão de abertura de concurso público, enquanto a situação orçamentária não estiver equilibrada”, declarou.

Já sobre a cobrança do uso da água bruta do Estado, Chico Lopes disse que isso só poderá acontecer após passar pela fase de regulamentação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O acompanhamento quantitativo e qualitativo das barragens que receberão as águas do Velho Chico é um dos pontos que já estão avançados. A gerente de operação de mananciais, Márcia Araújo de Almeida, revela que já foram implementadas seis Plataformas de Controle de Dados (PCD) e 14 estações meteorológicas nos açudes Engenheiro Ávidos, São Gonçalo, Lagoa do Arroz, Epitácio Pessoa, Poções e Acauã.

Um convênio da Aesa com a Agência Nacional das Águas (ANA), feito em 2010, cadastrou 14 mil usuários de água bruta. “Os pequenos usuários não serão cobrados de imediato, mas apenas os grandes consumidores, como a concessionária de água e as indústrias”, declarou.

Por Aline Guedes

Publicado no Correio da Paraíba em 05/06/2011

Moradores do Pajeú temem construção de fábrica de cimento

As famílias da comunidade de Santa Rosa, no município de Carnaíba (PE), estão sendo ameaçadas por mais um grande empreendimento na região. A construção de uma unidade produtora de cimento, antes de cumprir com as promessas de emprego, tem deixado muitos dos moradores insatisfeitos e preocupados.

No rastro das grandes obras que estão previstas e em construção na área, como o canal do Sertão, a tomada de água do canal da Transposição do Rio São Francisco e a Transnordestina, a fábrica tem a intenção de suprir a demanda de cimento prevista para os empreendimentos, mas já assusta pela maneira como tem sido implantada.

“O povo acha essa firma esquisita, até agora não conversou com ninguém, só sabemos que vamos ter que sair. A secretaria de agricultura de Carnaíba já veio avisar”, lamenta Maria de Lourdes, moradora do sítio Santa Rosa. Ela conta também que o primo dela já foi indenizado. “O preço das terras dele foi R$16 mil, mas até agora só entregaram um cheque no valor de R$5 mil, que ele não quis receber”. Ela conta também que os trabalhos ainda não foram iniciados no lugar onde reside e estão restritos apenas ao canteiro de obras, onde já foram furados três poços para abastecimento de água. “Meu pai está com 72 anos. Nasceu e viveu aqui e agora tem que deixar essa terra?”, questiona.

Como Maria de Lourdes, as pessoas do povoado de Santa Rosa estão assustadas e desanimadas. Acreditam que nada pode ser feito para conter a exploração dos minérios. Os danos que podem ser causados ao meio ambiente também são ignorados.

A grande quantidade de água demandada por uma fábrica de cimento é um dos principais problemas causados pela extração de minérios. Devido a esse motivo há especulações de que a adutora que está sendo concluída em Carnaíba tem a intenção de suprir essa necessidade. Já para a grande quantidade de energia que será necessária para a produção ainda não há conhecimento sobre qual será a fonte.

A fábrica

Apesar de até o momento nenhum documento ter sido assinado, já há especulações sobre os valores das transações. Com investimento inicial de R$ 25 milhões, a fábrica terá uma unidade em Afogados da Ingazeira e a expectativa de uma produção estimada de 2,5 milhões de sacos de cimento por ano, extraídos de uma jazida de calcário estimada em 53 milhões de toneladas. A expectativa de faturamento anual é de R$ 30 milhões.

Em Carnaíba, Flores e Solidão será extraído o calcário para a produção de cimento que vai ser processado na Fábrica em Afogados da Ingazeira. O Calcário é um produto mineral extraído de rochas sedimentares que contêm minerais com quantidades acima de 30% de carbonato de cálcio. É utilizado principalmente na produção de cimento, cal e giz, fundente em metalurgia, fabricação de vidro, pedra ornamental dentre outras utilidades.

Denis Venceslau - CPT Pajeú (PE)

Trabalhadores paralisam obras da Transposição

Na agrovila Mandantes, desde às 11 horas do dia de ontem (31 de setembro de 2010) cerca de 80 trabalhadores ocupam as estradas que dão acesso às obras na tomada da Transposição. Motivados pelo descaso do governo, desde a chegada das novas empresas na comunidade e das doenças respiratórias causadas pela poeira dos caminhões pesados que circulam na agrovila, os trabalhadores fecharam com pedras o acesso dos caminhões a agrovila.

A DUCTO, empresa que fiscaliza os trabalhos da obra, esteve no local da mobilização e disse que comunicaria o fato ao Ministério da Integração. Enquanto isso, em Brasília, o INCRA e a FUNAI se reúnem hoje para decidir sobre a questão da regularização das terras do Assentamento Serra Negra também em Floresta (onde a Transposição ainda não começou). Os trabalhadores esperam resultados da conversa e pedem agilidade do governo na solução dos problemas que a Transposição vem causando na região.

A OBRA

Uma das principais conseqüências da obra tem sido o exílio forçado ao qual tem submetido os camponeses. Embora tenha havido a demissão de trabalhadores e muitas empresas estejam saindo das obras, o empreendimento avança para o Nordeste Setentrional e recebe várias frentes de trabalho no Eixo Leste (que vai de Floresta a Monteiro na Paraíba) para a construção do aqueduto que ligará a Estação de Bombeamento ao canal do lote 09, no município de Floresta (PE).

Iniciou-se a construção de um aqueduto para evitar a interrupção do fluxo da estrada na BR 316, sentido Floresta/Petrolândia. Por essa estrutura as águas passarão e serão levadas para o Estado da Paraíba, passando ainda por alguns municípios de Pernambuco. Ao todo, serão construídos seis aquedutos no Eixo Leste.
Para dar continuidade às obras, chegaram na Agrovila Mandantes, em Floresta, as empresas COBEMA e TOSHIBA que se juntam a ENCALÇO, ENGESA e PONTE PEDRA.

CARTA FINAL DO POVO TRUKÁ SEMINÁRIO “OS PROJETOS DE BARRAGEM NO RIO SÃO FRANCISCO E O TERRITÓRIO TRUKÁ”

Confiram a carta do Seminário sobre Barragens realizado pelo Povo Truká, nos dias 28 e 29 de julho, em Cabrobró (PE). Na Carta Final do encontro, os Trukás denunciam os males sociais e espirituais causados por esses empreendimentos aos povos indígenas.

Retomada Truká, Cabrobó, 29 de julho de 2010

Nós povo Truká e entidades parceiras nos reunimos na retomada do povo Truká em Cabrobó (PE) nos dias 28 e 29 de julho em um seminário de discussão sobre o território e os grandes projetos que nos impactam.

Nesses dias levantamos dados e informações sobre os projetos governamentais que prejudicam nossas vidas, a vida da nossa mãe terra e de nosso pai, o rio sagrado.

Já fomos muito prejudicados com as barragens no rio São Francisco ao longo dos anos e com a construção do canal da transposição, que modificaram nossas vidas, nossos costumes e nossa sobrevivência. A construção das barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, bem como de uma possível usina nuclear na região, não prejudicará somente nossas atividades produtivas mas terá impacto no equilíbrio social e espiritual de nosso povo. Como também afetará várias comunidades ribeirinhas, quilombolas, pescadores, muitos povos indígenas e população urbana entre outros.

Não vamos admitir que nossos direitos sejam mais uma vez violados.

Com esse seminário queremos fazer ecoar uma nova proposta: que possamos repensar e propor um modelo de vida que respeite as varias formas de pensar e viver de todos os povos, que não corresponde a esse modelo de desenvolvimento excludente, devastador e que só visa ao lucro. Queremos um mundo de reciprocidade, paz e justiça porque assim o pai Tupã deseja.

O povo Truká está organizado para enfrentar essas e outras ameaças que prejudicam nossa vida. Exigimos do Estado o respeito aos nossos Direitos Constitucionais e a Convenção 169 da OIT. Portanto, conclamamos a todas as pessoas que se sentem prejudicadas com essas obras a juntarmos forças para enfrentar esses inimigos.

"Reafirmamos nosso compromisso em defesa do rio e da demarcação de nosso território. Estamos assim traçando novos horizontes de pensamento e de luta"

Reina Truká! Reina Assunção!

Povo Truká, CIMI, CPT, NECTAS, MAB, IRPAA, Articulação Popular pela Revitalização do Rio São Francisco

Carta-aberta do Encontro de Atingidos e Atingidas pela Transposição

Leia, abaixo, a carta do Encontro dos Atingidos pela Transposição na íntegra:

Transposição do Rio São Francisco: Conhecemos essa história, de outros canais...

Vindos de todos os estados do Nordeste, Minas Gerais e São Paulo nos encontramos em Campina Grande, na Paraíba. Somos 82 pessoas, vítimas dos impactos da malfadada Transposição do rio São Francisco e de outras grandes obras do capital que estão em curso no Nordeste. Representantes de movimentos sociais, sindicatos, associações, comunidades, ONGs, pastorais, nos reunimos durante os dias 17, 18 e 19 de junho de 2010 para discutirmos os males que a realização dessa obra tem nos causado e o que vamos fazer para enfrentá-los.

O Projeto da Transposição representou para alguns, inicialmente, a esperança de ter acesso a água farta para nosso consumo e uso na produção. O início das obras, no entanto, revela a verdadeira natureza e as intenções inconfessas desse projeto. Trata-se de fortalecimento de um modelo de desenvolvimento econômico que serve ao grande capital nacional e internacional e não respeita a população que diz beneficiar. Longe disso, a Transposição tem representado prejuízos e ameaças principalmente para as populações mais pobres, entre elas camponeses, indígenas, quilombolas, moradores das periferias urbanas e não só eles. As suas graves conseqüências se estendem e vitimizam a todos nós nordestinos e brasileiros.

A promessa mentirosa de 12 milhões de beneficiados pela transposição já está evidente na longa lista dos impactos atuais sobre a população atingida pelas obras: desalojamento de famílias; perda dos meios de produção e das terras mais férteis; dificuldades de acesso à água; desemprego e subemprego; indenizações não pagas ou injustas; novas moradias não concluídas; escolas precarizadas; migração para as cidades; perda das raízes sociais e culturais; aumento da violência, da prostituição, da gravidez adolescente e do alcoolismo; depressão; casos de suicídio; desinformação e informação distorcida; intimidação e terrorismo sobre pessoas e comunidades resistentes; ameaças por parte de autoridades; funcionários públicos e de empresas; divisão e desintegração de famílias e comunidades; invasão de propriedades; poeira e insegurança nas estradas causadas pelo intenso tráfego de caminhões; casas rachadas em conseqüência de explosões; pequenas comunidades inchadas pela chegada de operários sem infra-estrutura de suporte; comunidades indígenas e quilombolas desrespeitadas; destruição de cisternas de água para consumo humano e uso agrícola e outras infra-estruturas de convivência com o semiárido; desmatamento; extinção de animais silvestres; seca de nascentes, interrupção de rios e riachos e envenenamento de águas; trabalho precário e superexplorado nas obras; pagamentos em atraso; desemprego com o término das obras; igreja dividida, omissa ou francamente favorável ao projeto; órgãos públicos não assumem responsabilidades, empurram para outros; atingidos sem ter a quem recorrer ...

“Queria esta água; mas não esperava que fosse desse jeito...”; “queria esta água, mas não queria sair” são queixas muito ouvidas estes dias. Queremos água, terra e vida digna, mas dentro de um modelo que respeite a nossa cultura. O semiárido brasileiro é viável, tem água. São 70 mil açudes e 36 bilhões de metros cúbicos de água acumulada. Alternativas mais baratas e viáveis como as divulgadas pelo Atlas Nordeste da ANA (Agência Nacional de Água) e pela ASA (Articulação do Semiárido) estão mais de acordo com o belo sertão que vivenciamos e que almejamos. O que precisamos é democratizar o acesso a esse bem tão precioso para a vida de todos nós.

Isso é o que motiva a nossa luta e resistência. Por isso afirmamos o nosso compromisso em nos mobilizar e continuar na luta para que tenhamos vida e em abundância. A história da Transposição não é nova, é a reedição de folhetins que conhecemos de outros canais.

Campina Grande, 19 de junho de 2010.

Frente Paraibana em Defesa das Terras, das Águas e dos Povos do Nordeste - Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição do Rio São Francisco - Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco (MG, BA, PE, AL, SE) - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) - Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP (NE) - Comissão Pastoral da Terra Regionais NE I (CE), NE II (PE, PB, RN, AL) e NE III (BA) – Conselho Indigenista Missionário - Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) - Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Apodi/RN e Santa Maria da Boa Vista/PE - Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) - Marcha Mundial das Mulheres - Diaconia.

Rio São Francisco foi o rio que mais perdeu água na América Latina

Alerta é feito por Rubens Siqueira, que participa nesta quinta-feira do Encontro de Atingidos pela Transposição do Velho Chico, em Campina Grande


O rio São Francisco está perdendo vazão. Pior: o Velho Chico foi o rio que mais apresentou diminuição das águas no último meio século – nada menos que 35% de sua capacidade. Para se ter uma idéia dessa diminuição, o fluxo de águas na bacia do Amazonas caiu apenas 3,1%, no mesmo período, enquanto outros rios brasileiros apresentaram uma elevação na vazão. Esse é um dos alertas que o coordenador da Comissão Pastoral da Terra da Bahia (CPT), Rubens Siqueira, traz para Campina Grande, hoje (17/6), durante a abertura do Encontro de Atingidos e Atingidas pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco (Confira programação completa abaixo). O evento, realizado na Casa de Encontro São Clemente, no bairro de Bodocongó, tem início às 19h e contará com mais de cem participantes vindos dos cincos estados nordestinos envolvidos na transposição.

Para Siqueira, o outrora caudaloso São Francisco agora apresenta um panorama agudo, preocupante. “É um rio com todas as evidências de um quadro hídrico crítico, no entanto, o governo continua com esses projetos que privilegiam a produção de cana-de-açúcar para etanol em toda a bacia do São Francisco”. A crítica do coordenador da CPT Baiana faz referência à preferência do projeto de transposição do Velho Chico para irrigação de plantações em detrimento, não raro, ao consumo da água pelo sertanejo da região que o leito transposto vai passar. E mais: pelos números acerca dos reservatórios de água já existentes no semi-árido brasileiro, segundo Rubens Siqueira, a transposição seria um projeto totalmente redundante e desnecessário.

“O semi-árido brasileiro é a região, entre os semi-áridos do mundo, que mais concentrou água, que mais fez açudes. São 70 mil açudes. Há açudes que têm seis bilhões de metros cúbicos de água. São grandes cemitérios de água, porque essas águas estão lá e não estão sendo usadas, ou são usadas pelos grandes latifundiários. Para que, então, exportar água? Alguns falam que a transposição dará segurança hídrica às águas do nordeste. Mas nós perguntamos: aumentar a oferta hídrica para quem? Para fazer o que? A que custo? Qual o desenvolvimento que está por trás da transposição? Esse debate não está sendo feito. Essa água acumulada, por lei, deve ser acessível à população do árido, mas não é”, revela o coordenador.


João Suassuna e a perspectiva do Brasil Real

Quem também participa do Encontro de Atingidos e Atingidas pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco, de hoje (17/6) a sábado (19/6), em Campina Grande, é o pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, em Pernambuco, João Suassuna. Engenheiro agrônomo e especialista no projeto que transpõe o Velho Chico, Suassuna é autor do livro A Transposição do Rio São Francisco na Perspectiva do Brasil Real. Para ele, o projeto de transposição não apenas engana o povo como deve acelerar o processo de desertificação no semi-árido nordestino. “Os beneficiários da transposição do São Francisco serão as empreiteiras, os industriais, o grande capital. O povo está sendo iludido, não terá acesso a uma gota d’água sequer da transposição. Não está claro no projeto como essa água sairá das grandes represas para abastecer o povo. Está claro que a água irá caminhar nos 700 km de canais e abastecerá as principais represas do Nordeste, para promover aquilo que as autoridades estão chamando de sinergia hídrica, que é a forma dessas represas não virem a secar.”

Pesquisador das questões envoltas no leito do São Francisco, João Suassuna reforça que a resistência ao projeto de transposição continuará – e este será um ano decisivo nesse cenário. “A resistência continua e essa situação irá se agravar porque, neste ano, teremos eleições. É possível que os candidatos utilizem essa obra como a panacéia da solução de tudo, e não será. Nossa preocupação é essa, é que isso sirva como moeda de troca para voto. Isso, certamente, irá acontecer. Eles irão centrar as campanhas no Nordeste para o abastecimento das pessoas e utilizarão como pano de fundo o projeto da transposição. Mas sabemos que isso terá um engodo, porque o abastecimento das populações não irá se proceder com esse projeto, que vai se utilizar da água para o agronegócio.”


A pesquisa sobre a vazão do São Francisco

A informação sobre a diminuição da vazão do rio São Francisco foi publicada em 15 de maio de 2009 no Journal of Climate, da Sociedade Meteorológica Americana. No estudo, pesquisadores do National Center for Atmospheric Research (NCAR) analisaram dados coletados entre os anos de 1948 e 2004 nos 925 maiores rios do planeta, e concluíram que vários rios de algumas das regiões mais populosas estão perdendo água.

As planilhas dos pesquisadores apontaram que a bacia do São Francisco foi a que apresentou o maior declínio no fluxo de águas entre os principais rios que correm em território brasileiro durante o período pesquisado – uma negativa de 35%. No mesmo período, por exemplo, o fluxo de águas na bacia do Amazonas caiu 3,1%. Outras bacias brasileiras pesquisadas pelos norte americano apresentaram uma elevação na vazão.

Livro sobre resistência à transposição na PB é lançado hoje em Campina Grande

Trabalho integra programação de abertura do Encontro de Atingidos e Atingidas pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco


“A resistência à transposição do rio São Francisco na Paraíba: histórias de luta em defesa da terra, das águas e dos povos do Nordeste”. Esse é o título do livro que será lançado logo mais, a partir das 19h, quando terá início o Encontro de Atingidos e Atingidas pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco, em Campina Grande. A publicação, apoiada pela Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste, é organizada por Ana Célia Silva Menezes e Flávio Rocha e conta com artigos de José Comblin, José Jonas da Costa, Gilson Alves, José Etham Barbosa e Alder Júlio Freire Calado.

Ainda na programação de abertura do Encontro, que contará com mais de cem pessoas vindas dos estados do Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, haverá o lançamento de um vídeo feito sobre os atingidos pela transposição do Velho Chico e homenagens ao pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco (PE) e ao bispo dom Luiz Cappio, que ganhou notoriedade ao encampar uma greve de fome em protesto à transposição. O bisco não poderá participar do Encontro, mas enviará representante para receber a homenagem.

O Encontro de Atingidos e Atingidas pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco prossegue amanhã e sábado. Nesta sexta-feira os participantes do evento farão um Ato Público junino no Parque do Povo. O Encontro de Atingidos/as pelo Projeto de Transposição do Rio São Francisco é uma realização da Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste; da Frente Cearense por uma Nova Cultura da Água e Contra a Transposição do Rio São Francisco; e da Ação Popular pela Revitalização do São Francisco.